Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Pastor não é empregado

Mantida absolvição de médica obstetra

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Rodovias recebem só 2% do previsto

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

Tutela antecipada. Convênio médico. Seguro saúde que se recusa a pagar por cirurgia bariátrica ao fundamento de finalidade de emagrecimento estético.

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.